➤ DIA 1 - INTRODUÇÃO (1h30)

• Módulo 1 - História da integração europeia (20min).

• Módulo 2 - Quadro institucional da União Europeia (30min).

• Módulo 3 - Princípios do Direito da União Europeia (30min).

➤ DIA 2 - COMPETÊNCIAS DA UNIÃO EUROPEIA (1h)

• Módulo 4 - Sistema e delimitação das competências (25min).

• Módulo 5 - Princípios da atribuição de competência (20min).

• Módulo 6 - Procedimentos de decisão da União Europeia (15min).

➤ DIA 3 - DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA (1h30)

• Módulo 7 - Fontes do Direito da União Europeia (25min).

• Módulo 8 - Relação entre o Direito da União Europeia e os direitos nacionais (25min).

• Módulo 9 - Cidadania europeia e a tutela de direitos fundamentais (20min).

• Módulo 10 - Tutela jurisdicional efetiva (20min).

➤ DIA 4 - DIREITO ECONÓMICO DA UNIÃO EUROPEIA (1h30)

• Módulo 11 - Mercado interno e liberdades (30min).

• Módulo 12 - Regras da Concorrência (30min).

• Módulo 13 - União Económica e Monetária (30min).

➤ DIA 1 - INTRODUÇÃO (1h30)

• Módulo 1 - Conceito e estrutura da obrigação (20min).

• Módulo 2 - Características da obrigação (15min).

• Módulo 3 - Distinção de outras situações jurídicas (15min).

• Módulo 4 - Modalidades de obrigações (30min).

• Módulo 5 - Fontes de obrigações: noções gerais (10min).

➤ DIA 2 - CONSTITUIÇÃO DE OBRIGAÇÕES (1h)

• Módulo 6 - Contratos: contrato-promessa, pacto de preferência, contrato a favor de terceiro, contrato para pessoa a nomear (25min).

• Módulo 7 - Negócios unilaterais (15min).

• Módulo 8 - Enriquecimento sem causa e obrigação de indemnizar (20min).

➤ DIA 3 - CONSTITUIÇÃO DE OBRIGAÇÕES E GARANTIAS - cont. (1h30)

• Módulo 9 - Gestão de negócios (30min).

• Módulo 10 - Responsabilidade civil extracontratual (30min).

• Módulo 11 - Garantias gerais e especiais (30min).

➤ DIA 4 - TRANSMISSÃO E EXTINÇÃO DE OBRIGAÇÕES (1h30)

• Módulo 12 - Transmissão (20min).

• Módulo 13 - Cumprimento (20min).

• Módulo 14 - Mora, incumprimento definitivo e cumprimento defeituoso (20min).

• Módulo 15 - Outras formas de extinção (20min).

• Módulo 16 - Extinção de negócios jurídicos (20min).

➤ DIA 1 - INTRODUÇÃO (1h30)

• Módulo 1 - Conceito e caracterização do direito real (15min).

• Módulo 2 - Características dos direitos reais (45min).

• Módulo 3 - Modalidades dos direitos reais (20min).

• Módulo 4 - Objecto dos direitos reais: as coisas (10min).

➤ DIA 2 - CONTEÚDO DOS DIREITOS REAIS (1h)

• Módulo 5 - Conteúdo dos direitos reais (30min).

• Módulo 6 - Aquisição: originária e derivada (20min).

• Módulo 7 - Modificação (10min).

➤ DIA 3 - VICISSITUDES DOS DIREITOS REAIS (1h30)

• Módulo 8 - Extinção (30min).

• Módulo 9 - Transmissão (10min).

• Módulo 10 - Defesa extrajudicial e judicial (20min).

• Módulo 11 - Posse (30min).

➤ DIA 4 - DIREITOS REAIS EM ESPECIAL (1h30)

• Módulo 12 - Propriedade (20min).

• Módulo 13 - Propriedade horizontal (15min).

• Módulo 14 - Usufruto (15min).

• Módulo 15 - Uso e habitação (10min).

• Módulo 16 - Direito de superfície (10min).

• Módulo 17 - Direito de servidão (10min).

• Módulo 18 - Direito de habitação periódica (10min).

➤ DIA 1 - CONCEITOS FUNDAMENTAIS (1h30)

• Módulo 1 - Princípios estruturantes do Processo Civil (30min).

• Módulo 2 - Pressupostos processuais (30min).

• Módulo 3 - Instância: desenvolvimento, suspensão, extinção e incidentes (30min).

➤ DIA 2 - TRAMITAÇÃO PROCESSUAL (1h)

• Módulo 4 - Fases do processo e respetivas peças (45min).

• Módulo 5 - Procedimentos Cautelares comuns e especificados (15min).

➤ DIA 3 - PROVA, NULIDADES E PRAZOS (1h30)

• Módulo 6 - Prova: tipos, meios de obtenção, nulidades (45min).

• Módulo 7 - Nulidades e irregularidades na tramitação (25min).

• Módulo 8 - Prazos no Processo Civil (20min).

➤ DIA 4 - RECURSOS E PROCESSO EXECUTIVO (1h30)

• Módulo 9 - Recursos: admissibilidade, espécies, prazos, efeitos, modo de interposição (45min).

• Módulo 10 - Processo Executivo: execução para entrega de coisa certa, execução para pagamento de quantia certa e execução para prestação de facto, meios de oposição à execução, forma de processo ordinária e sumária (45min).

➤ DIA 1 - CONCEITOS FUNDAMENTAIS (1h30)

• Módulo 1 - Função do Direito Penal (20min).

• Módulo 2 - Princípios do Direito Penal (20min).

• Módulo 3 - Crime e consequências jurídicas (20min).

• Módulo 4 - Tempus delicti: aplicação da lei penal no tempo e tipos de crime (20min).

• Módulo 5 - Natureza dos crimes e impulso processual (10min).

➤ DIA 2 - TEORIA DO CRIME (1h)

• Módulo 6 - Tipicidade: tipo objetivo (30min).

• Módulo 7 - Culpa: censurabilidade (30min).

➤ DIA 3 - TEORIA DO CRIME - cont. (1h30)

• Módulo 8 - Ilicitude: tipo subjetivo (60min).

• Módulo 9 - Regime Penal Especial: jovens entre 16 e 21 anos (15min).

• Módulo 10 - Processo Tutelar Educativo: menores entre 12 e 16 anos (15min).

➤ DIA 4 - DÚVIDAS E CASOS PRÁTICOS (1h30)

• Módulo 11 - Esclarecimento de dúvidas dos estudantes (45min).

• Módulo 12 - Resolução de casos práticos (45min).

➤ DIA 1 - CONCEITOS FUNDAMENTAIS (1h30)

• Módulo 1 - Exercício da Ação Penal (10min).

• Módulo 2 - Natureza dos crimes e impulso processual (10min).

• Módulo 3 - Sujeitos processuais (15min).

• Módulo 4 - Garantias de defesa (20min).

• Módulo 5 - Medidas de coação (35min).

➤ DIA 2 - TRAMITAÇÃO PROCESSUAL (1h)

• Módulo 6 - Fases do processo penal: inquérito, instrução e julgamento (1h).

➤ DIA 3 - PROVA, NULIDADES E PRAZOS (1h30)

• Módulo 7 - Prova: tipos, meios de obtenção, nulidades (45min).

• Módulo 8 - Nulidades e irregularidades na tramitação (25min)

• Módulo 9 - Prazos no Processo Penal (20min)

➤ DIA 4 - RECURSOS E PROCESSOS ESPECIAIS (1h30)

• Módulo 10 - Recursos ordinários e extraordinários (45min)

• Módulo 11 - Recurso de revisão e habeas corpus (20min)

• Módulo 12 - Processos Especiais (25min)